Foto do Grupo de reflexão do Centro de Estudos de Bioética
Razão de Ser e Objectivos
Jorge Biscaia
O Início
O Centro de Estudos de Bioética nasceu da crescente preocupação pelos problemas éticos derivados da aplicação indiscriminada dos progressos tecnológicos à Biologia e à Medicina. Um pequeno grupo de médicos, juristas, teólogos e filósofos começou então a pensar que se tornava necessário encontrar-se regularmente para confrontar de forma dialogante e pluridisciplinar os problemas que iam surgindo.
Chamou-se inicialmente “Grupo de Reflexão” porque o que nos ia reunindo era a possibilidade de se poderem fazer reflexões livres e abertas que questionavam cada nova técnica quando era vista de modo plural e diferenciado.
Em 1986 iniciaram-se aos sábados e domingos, periodicamente e a meu convite, as reuniões informais do Grupo de Reflexão sobre Bioética, na velha sala da Biblioteca do CADC, frente ao rio Mondego e à paisagem verde do Jardim Botânico.
Movidos por essa vontade de reflexão, o pequeno grupo deslocava-se até Coimbra partindo de Lisboa, Porto e Braga, para partilhar o seu pensamento, em exposições sucintas e breves a que se seguia um diálogo sempre vivo. Assim fomos aprendendo a ouvir os outros e a confrontar as suas perspectivas com as nossas ideias, enriquecendo-nos mutuamente com a diversidade das linguagens e dos pontos de vista.
A nossa interdisciplinaridade procurava desenvolver os pontos em comum e diminuir as divergências de três tipos de racionalidades – técnico-médico, ético-deontológica e política-jurídica – tendo como ponto adquirido que todas elas, embora saindo de perspectivas diferentes, se podiam conjugar num mesmo humanismo.
Partindo da A.M.C.P. bem depressa se compreendeu que o grupo de reflexão teria que ser independente. E assim, em 9 de Dezembro de 1988, nasceu o primeiro Centro de Estudos em Bioética de Portugal. Teve vinte e quatro sócios fundadores, precisamente aqueles que mais assiduamente tinham participado nas reuniões até aí realizadas.
Os Pioneiros
Já conhecia o nome do Pe. Luís Archer S.J. pela sua colaboração nos Estudos em 1947,ainda ele não tinha entrado no noviciado da Companhia de Jesus. Em pessoa, só o tornei a encontrar muito depois, com as suas intervenções nas reuniões da Fé e Cultura do CUMN, em Coimbra, e da sua participação no Congresso da FIAMC da Argentina, onde nos acompanhou para falar de Genética. Continuei a admirá-lo cada vez mais.
O Professor Daniel Serrão, já o conhecia pessoalmente desde o Congresso da JUC de 1953, dos seus textos na Acção Médica e do seu prestígio incontornável.
O Professor Walter Osswald, Presidente dos Médicos Católicos Portugueses que me antecedeu e, também, por essa altura, Presidente do Conselho de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos, teve um papel decisivo nesta última etapa da minha evolução para a bioética.
Os outros, Isabel Renaud e Michel Renaud, Vilaça Ramos, Agostinho de Almeida Santos, António Barbosa de Melo, Cardoso da Costa, Tello de Morais, Paulo Cravo, Pe. Vasco Pinto de Magalhães S.J., Pe. Roque Cabral S.J., Almeida e Costa, Pe. Feytor Pinto, Pinto Mendes, João Barreto, Pe. Leal Pedrosa, Adelino Marques, Ibérico Nogueira, Anette Cravo, Rui Faria, Chorão de Aguiar, foram os convidados da primeira hora e os vinte e três sócios fundadores.
O Caminho
Se este foi o ponto de partida, parecia-nos claro o caminho a percorrer. Na realidade sempre pensámos que a Bio-ética terá de ser uma corrente de pensamento que leve à criação de uma mentalidade de ética de vida. Será a difusão dessa mentalidade que poderá formar a corrente de opinião capaz de proteger essa mesma vida.
Para além das reuniões em Grupo Restrito e muitas intervenções pessoais dos elementos do Centro, participámos em encontros e formações realizados nos meios Universitário e do Ensino Secundário. Desencadearam-se reuniões com as diversas ordens profissionais portuguesas. Promovemos encontros nacionais e internacionais sobre temáticas tão diversas como a genética e a pessoa humana; o bem da pessoa e o bem comum; Bioética e globalização, apenas para mencionar alguns. Tentou-se assim começar a desenvolver publicamente um conjunto de reflexões que servisse de salvaguarda ao essencial que é a compreensão duma lei moral descoberta na prática da vida.
Pensamos contudo que uma mentalidade de fundo exige que o pensamento se difunda e se transmita através da escrita, sob pena de ficar circunscrito a um grupo limitado de pessoas. É esse um dos motivos que nos leva a imprimir os Cadernos de Bioética, agora Revista Portuguesa de Bioética, para divulgação dos resultados dos trabalhos do grupo e espaço de publicação dos crescentes contributos dos maiores pensadores nestas matérias.
Na mesma perspectiva de difusão incluem os projectos de realizar periodicamente reuniões alargadas e iniciar, em colaboração com as Universidades, cursos de Pós-Graduação em Bioética.
Acreditamos, como diz Hervé Barreau, que a vida que nos parece por vezes obscura detém nela própria uma enorme luz, capaz de nos revelar subitamente o que são a consciência, a razão e a liberdade humanas.
Bem-vindos ao Centro de Estudos de Bioética.
ceb
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